O que cai em concurso de Delegado de Polícia?

Penal e Processual Penal são o núcleo. Constitucional e a legislação penal especial (Tortura, Interceptação, Lavagem, Hediondos, LEP, Drogas, Desarmamento, Organizações Criminosas, Abuso de Autoridade) aparecem com muita frequência, junto de segurança pública (SUSP, polícias civis) e inteligência. Cebraspe (C/E), FGV e Vunesp — o gerador adapta o formato.

O LeiJuris tem toda a legislação penal especial?

Para os diplomas indexados, sim: Tortura, Interceptação, Lavagem, Hediondos, LEP, Drogas, Desarmamento, Organizações Criminosas, Abuso de Autoridade, Crimes Cibernéticos, Henry Borel, contravenções e mais. Os temas sem lei própria (criminologia, medicina legal) entram pela legislação penal correlata indexada.

Como estudar para Delegado com oral e simulados?

Comece pela trilha do CP, gere questões do trecho lido, treine oral com roteiro ancorado e monte simulados com cronômetro. Erros viram flashcards com revisão espaçada no Plano de Revisões.

Delegado · PC · PF

Delegado: penal e processual na fonte

Trilha pelo núcleo penal do edital — CP, CPP, CF e a legislação penal especial completa, mais segurança pública e inteligência. Objetiva, discursiva e oral com arguição ancorada no dispositivo que você leu.

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Polícia Civil e Federal — núcleo penal, oral e simulados

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Código Penal (DL 2.848)

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O caminho completo

Núcleo penal

1
Código Penal (DL 2.848)
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2
Código de Processo Penal (DL 3.689)
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3
Constituição Federal (CF/88)
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27
Introdução ao Código Penal (DL 3.914)
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Investigação e prerrogativas

12
Investigação pelo Delegado (Lei 12.830)
Lei estruturante da carreira: define o papel e as prerrogativas do delegado.
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18
Lei Orgânica das Polícias Civis (Lei 14.735)
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48
Regime dos Policiais Federais (Lei 4.878)
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13
Interceptação Telefônica (Lei 9.296)
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14
Prisão Temporária (Lei 7.960)
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16
Identificação Criminal (Lei 12.037)
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19
Proteção a Vítimas e Testemunhas (Lei 9.807)
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Penal especial

4
Lei de Drogas (Lei 11.343)
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5
Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826)
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6
Crimes Hediondos (Lei 8.072)
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7
Lei de Tortura (Lei 9.455)
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8
Organizações Criminosas (Lei 12.850)
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9
Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613)
não iniciada
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10
Lei Maria da Penha (Lei 11.340)
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11
Abuso de Autoridade (Lei 13.869)
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20
Lei Henry Borel (Lei 14.344)
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23
Lei de Racismo (Lei 7.716)
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22
Contravenções Penais (DL 3.688)
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47
Lei Antiterrorismo (Lei 13.260)
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Crimes federais e econômicos

24
Crimes contra o Sistema Financeiro (Lei 7.492)
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25
Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137)
não iniciada
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26
Crimes contra a Economia Popular (Lei 1.521)
não iniciada
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38
Lei de Migração (Lei 13.445)
não iniciada
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49
Estatuto do Índio (Lei 6.001)
não iniciada
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Segurança pública e execução

15
Execução Penal (Lei 7.210)
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28
Presídios Federais (Lei 11.671)
não iniciada
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29
ABIN e SISBIN (Lei 9.883)
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30
Sistema Único de Segurança Pública (Lei 13.675)
não iniciada
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31
Guardas Municipais (Lei 13.022)
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17
Juizados Especiais (Lei 9.099)
não iniciada
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Cibernético e dados

21
Crimes Cibernéticos (Lei 12.737)
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37
Marco Civil da Internet (Lei 12.965)
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36
LGPD (Lei 13.709)
não iniciada
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Vulneráveis

32
ECA (Lei 8.069)
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33
SINASE (Lei 12.594)
não iniciada
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50
Escuta Protegida / Depoimento Especial (Lei 13.431)
não iniciada
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34
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741)
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35
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146)
não iniciada
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46
Lei do Planejamento Familiar (Lei 9.263)
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Administrativo e ambiental

40
Regime Jurídico dos Servidores Federais (Lei 8.112)
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41
Improbidade Administrativa (Lei 8.429)
não iniciada
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42
Lei Anticorrupção (Lei 12.846)
não iniciada
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43
Mandado de Segurança (Lei 12.016)
não iniciada
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44
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503)
não iniciada
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45
Crimes Ambientais (Lei 9.605)
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39
Pacto de San José (Convenção Americana de DH)
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Carreiras relacionadas

Muitas leis se repetem entre editais — você pode já estar no meio do caminho de outra carreira.

Magistratura
38 leis em comum
Você já estuda o núcleo comum: Constituição Federal (CF/88), Código Penal (DL 2.848), Código de Processo Penal (DL 3.689), ECA (Lei 8.069), Pacto de San José (Convenção Americana de DH) e Abuso de Autoridade (Lei 13.869). Para Magistratura, some Código Civil (Lei 10.406), Código de Processo Civil (Lei 13.105), LINDB (DL 4.657) e Código Tributário Nacional (Lei 5.172).
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Ministério Público
37 leis em comum
Você já estuda o núcleo comum: Constituição Federal (CF/88), Código Penal (DL 2.848), Código de Processo Penal (DL 3.689), ECA (Lei 8.069), Pacto de San José (Convenção Americana de DH) e Abuso de Autoridade (Lei 13.869). Para Ministério Público, some Lei Orgânica do MP (Lei 8.625), Lei Orgânica do MPU (LC 75), Resolução CNMP nº 23/2007 — Inquérito Civil e Resolução CNMP nº 181/2017 — PIC.
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Defensoria
21 leis em comum
Você já estuda o núcleo comum: Constituição Federal (CF/88), Código Penal (DL 2.848), Código de Processo Penal (DL 3.689), ECA (Lei 8.069), Pacto de San José (Convenção Americana de DH) e Abuso de Autoridade (Lei 13.869). Para Defensoria, some Lei Orgânica da Defensoria (LC 80), Código Civil (Lei 10.406), Código de Processo Civil (Lei 13.105) e Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078).
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Como funciona

Três passos — questões na letra da lei

1
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3
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Correção aponta o artigo. Cada erro entra no Plano de Revisões e volta na hora certa.

Perguntas frequentes

Dúvidas frequentes

O que cai em concurso de Delegado de Polícia?: Penal e Processual Penal são o núcleo. Constitucional e a legislação penal especial (Tortura, Interceptação, Lavagem, Hediondos, LEP, Drogas, Desarmamento, Organizações Criminosas, Abuso de Autoridade) aparecem com muita frequência, junto de segurança pública (SUSP, polícias civis) e inteligência. Cebraspe (C/E), FGV e Vunesp — o gerador adapta o formato.
O LeiJuris tem toda a legislação penal especial?: Para os diplomas indexados, sim: Tortura, Interceptação, Lavagem, Hediondos, LEP, Drogas, Desarmamento, Organizações Criminosas, Abuso de Autoridade, Crimes Cibernéticos, Henry Borel, contravenções e mais. Os temas sem lei própria (criminologia, medicina legal) entram pela legislação penal correlata indexada.
Como estudar para Delegado com oral e simulados?: Comece pela trilha do CP, gere questões do trecho lido, treine oral com roteiro ancorado e monte simulados com cronômetro. Erros viram flashcards com revisão espaçada no Plano de Revisões.

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Questões na letra da lei — correção cita o dispositivo
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