O que cai no concurso de Defensoria Pública?

Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Constitucional, Consumidor, ECA e a Lei Orgânica da Defensoria (LC 80) são recorrentes, com previdenciário/assistencial (LOAS, benefícios), saúde (SUS) e execução penal. Direitos Humanos e tratados internacionais têm peso alto — Pacto de San José, Belém do Pará, San Salvador, CEDAW e demais tratados já estão no acervo.

O LeiJuris cobre Direitos Humanos para Defensoria?

Sim. Tratados de DH indexados no acervo (Pacto de San José, San Salvador, PIDCP, Belém do Pará, CEDAW, Convenção da Criança e da PcD e outros), com questões ancoradas no texto oficial.

Como estudar para Defensoria com fixação?

Trilha guiada, leitura do dispositivo oficial, questões ancoradas e FSRS nos erros — tudo a partir do texto da lei e dos julgados indexados.

Defensoria · DPE · DPU

Defensoria: estude vulnerabilidade e DH na fonte

Do núcleo civil e penal à LC 80, assistência social, judicialização da saúde e os tratados de direitos humanos do acervo — texto oficial atualizado. Objetiva, discursiva e oral, com correção que cita o dispositivo.

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Constituição Federal (CF/88)

Direitos fundamentais, ordem social e funções essenciais à Justiça (art. 134).

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O caminho completo

Institucional

2
Lei Orgânica da Defensoria (LC 80)
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Núcleo

1
Constituição Federal (CF/88)
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3
Código Civil (Lei 10.406)
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4
Código de Processo Civil (Lei 13.105)
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5
Código Penal (DL 2.848)
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6
Código de Processo Penal (DL 3.689)
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26
LINDB (DL 4.657)
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Criminal e execução

7
Execução Penal (Lei 7.210)
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25
Lei de Drogas (Lei 11.343)
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42
Crimes Hediondos (Lei 8.072)
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43
Abuso de Autoridade (Lei 13.869)
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56
Lei Geral do Esporte (Lei 14.597)
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Família, moradia e consumo

27
Lei de Alimentos (Lei 5.478)
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28
Bem de Família (Lei 8.009)
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29
Lei do Inquilinato (Lei 8.245)
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51
Alienação Fiduciária (DL 911)
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39
Regularização Fundiária / Reurb (Lei 13.465)
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50
Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766)
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8
Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078)
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54
Superendividamento (Lei 14.181)
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Vulneráveis

9
ECA (Lei 8.069)
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24
SINASE (Lei 12.594)
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52
Escuta Protegida / Depoimento Especial (Lei 13.431)
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11
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741)
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53
Política Nacional do Idoso (Lei 8.842)
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12
Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146)
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55
Acessibilidade (Lei 10.098)
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10
Lei Maria da Penha (Lei 11.340)
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47
Saúde Mental (Lei 10.216)
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45
Lei de Racismo (Lei 7.716)
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34
Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288)
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49
Estatuto do Índio (Lei 6.001)
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44
Lei do Planejamento Familiar (Lei 9.263)
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Direitos humanos (tratados)

14
Pacto de San José (Convenção Americana de DH)
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21
Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
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22
Lei de Migração (Lei 13.445)
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48
Estatuto dos Refugiados (Lei 9.474)
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15
Convenção de Belém do Pará
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16
Convenção da ONU sobre PcD
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17
Convenção sobre os Direitos da Criança (ONU)
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18
Convenção CEDAW (mulher)
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19
Protocolo de San Salvador (DESC)
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20
Convenção contra a Tortura (ONU)
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Coletivo, juizados e administrativo

23
Ação Civil Pública (Lei 7.347)
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30
Juizados Especiais (Lei 9.099)
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31
Juizados Especiais Federais (Lei 10.259)
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32
Juizados da Fazenda Pública (Lei 12.153)
não iniciada
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33
Mandado de Segurança (Lei 12.016)
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46
Processo Administrativo Federal (Lei 9.784)
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38
LGPD (Lei 13.709)
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Previdenciário, assistência e trabalho

35
Benefícios da Previdência (Lei 8.213)
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36
Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212)
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13
Assistência Social / BPC (Lei 8.742)
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37
Lei Orgânica da Saúde / SUS (Lei 8.080)
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40
Trabalho Doméstico (LC 150)
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41
FGTS (Lei 8.036)
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Magistratura
49 leis em comum
Você já estuda o núcleo comum: Constituição Federal (CF/88), Código Penal (DL 2.848), Código de Processo Penal (DL 3.689), Código Civil (Lei 10.406), Código de Processo Civil (Lei 13.105) e ECA (Lei 8.069). Para Magistratura, some Código Tributário Nacional (Lei 5.172), LOMAN — Magistratura (LC 35), Improbidade Administrativa (Lei 8.429) e Recuperação e Falências (Lei 11.101).
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Ministério Público
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Perguntas frequentes

Dúvidas frequentes

O que cai no concurso de Defensoria Pública?: Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Constitucional, Consumidor, ECA e a Lei Orgânica da Defensoria (LC 80) são recorrentes, com previdenciário/assistencial (LOAS, benefícios), saúde (SUS) e execução penal. Direitos Humanos e tratados internacionais têm peso alto — Pacto de San José, Belém do Pará, San Salvador, CEDAW e demais tratados já estão no acervo.
O LeiJuris cobre Direitos Humanos para Defensoria?: Sim. Tratados de DH indexados no acervo (Pacto de San José, San Salvador, PIDCP, Belém do Pará, CEDAW, Convenção da Criança e da PcD e outros), com questões ancoradas no texto oficial.
Como estudar para Defensoria com fixação?: Trilha guiada, leitura do dispositivo oficial, questões ancoradas e FSRS nos erros — tudo a partir do texto da lei e dos julgados indexados.

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