O que cai em concurso de Procuradoria (PGE/PGM/AGU)?

Direito Público concentra o peso: Constitucional, Administrativo, Tributário (CTN, execução fiscal, ICMS, ISS), Financeiro (Lei 4.320, LRF, arcabouço fiscal) e Processual Civil, com improbidade, licitações, estatais, concessões e desapropriação. A segunda fase traz discursiva e oral — no LeiJuris você treina os formatos ancorados na lei seca.

Por que estudar Procuradoria no LeiJuris?

Lei seca e jurisprudência real (sem alucinação) na mesma plataforma: trilha guiada, questões na fonte, discursiva com espelho e oral com roteiro, revisão espaçada e flashcards dos seus erros, simulados automáticos e mapas mentais — tudo pra otimizar seu tempo.

Como estudar para AGU com revisão inteligente?

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Procuradoria · PGE · PGM · AGU

Procuradoria: Direito Público estudado na fonte

O Direito Público que os editais de PGE, PGM e AGU listam, reunido e atualizado — administrativo, tributário, financeiro e processual. Objetiva, discursiva e oral, tudo ancorado no dispositivo oficial que você acabou de ler.

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Constituição Federal (CF/88)

Eixo transversal: federalismo, regime jurídico-administrativo e financeiro.

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O caminho completo

Núcleo público

1
Constituição Federal (CF/88)
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8
Código Civil (Lei 10.406)
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9
Código de Processo Civil (Lei 13.105)
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10
LINDB (DL 4.657)
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41
Estatuto da OAB (Lei 8.906)
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Administrativo e probidade

2
Regime Jurídico dos Servidores Federais (Lei 8.112)
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3
Processo Administrativo Federal (Lei 9.784)
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4
Nova Lei de Licitações (Lei 14.133)
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5
Improbidade Administrativa (Lei 8.429)
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6
Lei Anticorrupção (Lei 12.846)
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7
Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527)
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Tributário

11
Código Tributário Nacional (Lei 5.172)
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12
Execução Fiscal (Lei 6.830)
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17
Lei Kandir / ICMS (LC 87)
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18
ISS (LC 116)
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19
Convênios de ICMS / CONFAZ (LC 24)
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20
Simples Nacional (LC 123)
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21
Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137)
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22
Medida Cautelar Fiscal (Lei 8.397)
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Financeiro e orçamento

13
Responsabilidade Fiscal (LC 101)
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14
Normas de Direito Financeiro (Lei 4.320)
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15
Arcabouço Fiscal (LC 200)
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16
Reforma Tributária (IBS/CBS)
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Contratos, infraestrutura e intervenção

24
Lei de Concessões (Lei 8.987)
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25
Lei das Estatais (Lei 13.303)
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26
Lei das Agências Reguladoras (Lei 13.848)
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27
Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874)
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46
Parcerias Público-Privadas (Lei 11.079)
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47
Consórcios Públicos (Lei 11.107)
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23
Lei de Desapropriação (DL 3.365)
não iniciada
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Fazenda Pública em juízo

29
Mandado de Segurança (Lei 12.016)
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30
ADI e ADC (Lei 9.868)
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31
ADPF (Lei 9.882)
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32
Súmulas Vinculantes (Lei 11.417)
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33
Ação Popular (Lei 4.717)
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34
Juizados da Fazenda Pública (Lei 12.153)
não iniciada
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35
Recursos no STF/STJ (Lei 8.038)
não iniciada
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48
Cautelares contra o Poder Público (Lei 8.437)
não iniciada
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52
Tutela Antecipada contra a Fazenda (Lei 9.494)
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Coletivo, urbano e ambiental

28
Ação Civil Pública (Lei 7.347)
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36
Regularização Fundiária / Reurb (Lei 13.465)
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49
Parcelamento do Solo Urbano (Lei 6.766)
não iniciada
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50
Competência Ambiental Comum (LC 140)
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51
Bens Imóveis da União (DL 9.760)
não iniciada
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Previdenciário, consumidor e dados

37
Benefícios da Previdência (Lei 8.213)
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38
Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212)
não iniciada
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39
Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078)
não iniciada
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40
LGPD (Lei 13.709)
não iniciada
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42
Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288)
não iniciada
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43
Habeas Data (Lei 9.507)
não iniciada
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Representação da União (AGU, PGF e PGFN)

44
Representação Judicial da União (Lei 9.469)
não iniciada
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45
CADIN e Cobrança de Créditos (Lei 10.522)
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Carreiras relacionadas

Muitas leis se repetem entre editais — você pode já estar no meio do caminho de outra carreira.

TRF
26 leis em comum
Você já estuda o núcleo comum: Constituição Federal (CF/88), Código Civil (Lei 10.406), Código de Processo Civil (Lei 13.105), LINDB (DL 4.657), Código Tributário Nacional (Lei 5.172) e Regime Jurídico dos Servidores Federais (Lei 8.112). Para TRF, some Código Penal (DL 2.848), Código de Processo Penal (DL 3.689), LOMAN — Magistratura (LC 35) e Execução Penal (Lei 7.210).
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Tribunais
27 leis em comum
Você já estuda o núcleo comum: Constituição Federal (CF/88), Código Civil (Lei 10.406), Código de Processo Civil (Lei 13.105), LINDB (DL 4.657), Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078) e Código Tributário Nacional (Lei 5.172). Para Tribunais, some Código Penal (DL 2.848), Código de Processo Penal (DL 3.689), LOMAN — Magistratura (LC 35) e Execução Penal (Lei 7.210).
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TRT
15 leis em comum
Você já estuda o núcleo comum: Constituição Federal (CF/88), Código Civil (Lei 10.406), Código de Processo Civil (Lei 13.105), LINDB (DL 4.657), Regime Jurídico dos Servidores Federais (Lei 8.112) e Ação Civil Pública (Lei 7.347). Para TRT, some CLT — Consolidação das Leis do Trabalho (DL 5.452), FGTS (Lei 8.036), Trabalho Doméstico (LC 150) e Lei de Greve (Lei 7.783).
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Como funciona

Três passos — questões na letra da lei

1
Escolha a matéria
Trilha por etapas ou o diploma inteiro no acervo — você escolhe por onde começar e vai no seu ritmo.
2
Gere questões na letra da lei
Múltipla, certo/errado, discursiva e oral: cada questão cita o trecho literal do dispositivo oficial — não é chute de IA.
3
Erro vira flashcard com revisão espaçada
Correção aponta o artigo. Cada erro entra no Plano de Revisões e volta na hora certa.

Perguntas frequentes

Dúvidas frequentes

O que cai em concurso de Procuradoria (PGE/PGM/AGU)?: Direito Público concentra o peso: Constitucional, Administrativo, Tributário (CTN, execução fiscal, ICMS, ISS), Financeiro (Lei 4.320, LRF, arcabouço fiscal) e Processual Civil, com improbidade, licitações, estatais, concessões e desapropriação. A segunda fase traz discursiva e oral — no LeiJuris você treina os formatos ancorados na lei seca.
Por que estudar Procuradoria no LeiJuris?: Lei seca e jurisprudência real (sem alucinação) na mesma plataforma: trilha guiada, questões na fonte, discursiva com espelho e oral com roteiro, revisão espaçada e flashcards dos seus erros, simulados automáticos e mapas mentais — tudo pra otimizar seu tempo.
Como estudar para AGU com revisão inteligente?: Trilha guiada matéria a matéria, leitura do texto oficial, questões do trecho lido e flashcards com revisão espaçada nos erros. O Plano de Revisões (Severino) avisa o que revisar hoje — lei → questão → correção citando o artigo → revisão espaçada.

Comece pela Constitucional

Eixo transversal das carreiras de Procuradoria e AGU.

Questões na letra da lei — correção cita o dispositivo
Múltipla, C/E, discursiva e oral no mesmo motor
Erro vira flashcard com revisão espaçada · Plano de Revisões diário