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Art. 26, § 8º — Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDB) - Lei n 9.394/1996
A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.