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Art. 253, inciso III — Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018) - Decreto n 9.580/2018
a pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no exterior, cuja participação societária no seu capital social a caracterize como sua controladora ou sua coligada, na forma definida nos § 1º e § 2º do art. 243 da Lei nº 6.404, de 1976 ;