Marca-textoLigue o marca-texto na barra, escolha cor e estilo (S/N/I) e arraste sobre o trecho
Art. 18-C, § 1º — Lei Pele (Normas Gerais do Desporto) - Lei n 9.615/1998
Em qualquer hipótese, o dirigente não será responsabilizado quando:
Art. 18-C, § 1º
Lei Pele (Normas Gerais do Desporto) - Lei n 9.615/1998
Incluído pela Lei nº 14.073/2020
Flashcards deste artigo
Gerados só com o texto oficial — sem inventar conteúdo.
Estudando para Procurador do Trabalho (MPT)? Veja a trilha de MP do Trabalho
Neste diploma
Artigos relacionados
Caput, incisos e parágrafos do mesmo artigo