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Art. 44, inciso III — Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (LDB) - Lei n 9.394/1996
de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;