Art. 327
Redação dada pela Lei nº 14.192/2021
Grifarselecione o texto para grifar
As penas cominadas nos arts. 324, 325 e 326 aumentam-se de 1/3 (um terço) até metade, se qualquer dos crimes é cometido:
Art. 327, inciso I
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contra o Presidente da República ou chefe de governo estrangeiro;
Art. 327, inciso II
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contra funcionário público, em razão de suas funções;
Art. 327, inciso III
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na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da ofensa.
Art. 327, inciso IV
Incluído pela Lei nº 14.192/2021
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com menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia;
Art. 327, inciso V
Incluído pela Lei nº 14.192/2021
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por meio da internet ou de rede social ou com transmissão em tempo real.