Art. 176
Redação dada pela Lei nº 14.599/2023
Grifarselecione o texto para grifar
Deixar o condutor envolvido em sinistro com vítima:
Art. 176, inciso I
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de prestar ou providenciar socorro à vítima, podendo fazê-lo;
Art. 176, inciso II
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de adotar providências, podendo fazê-lo, no sentido de evitar perigo para o trânsito no local;
Art. 176, inciso III
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de preservar o local, de forma a facilitar os trabalhos da polícia e da perícia;
Art. 176, inciso IV
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de adotar providências para remover o veículo do local, quando determinadas por policial ou agente da autoridade de trânsito;
Art. 176, inciso V
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de identificar-se ao policial e de lhe prestar informações necessárias à confecção do boletim de ocorrência: Infração - gravíssima; Penalidade - multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir; Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação.