Art. 795
O imposto de que tratam os art. 790 ao art. 792 será retido (Lei nº 8.981, de 1995, art. 65, § 7º) :
Art. 795, inciso I
por ocasião do recebimento dos recursos destinados ao pagamento de dívidas, na hipótese das operações a que se refere o inciso II do caput do art. 791 ; e
Art. 795, inciso II
por ocasião do pagamento dos rendimentos, ou da alienação do título ou da aplicação, nas demais hipóteses.