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Art. 154, § 6º — Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018) - Decreto n 9.580/2018
Não incide imposto sobre a renda sobre o ganho auferido na alienação, na liquidação ou no resgate ( Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, art. 24, § 6º ):