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Art. 128, § 4º — Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018) - Decreto n 9.580/2018
Na apuração do ganho de capital, serão consideradas as operações que importem a alienação, a qualquer título, de bens ou direitos ou a cessão ou a promessa de cessão de direitos à sua aquisição, tais como( Lei nº 7.713, de 1988, art. 3º, § 3º ):