Art. 220
Renumerado do art. 221 com nova redação pela Lei nº 6.216/1975
Grifarselecione o texto para grifar
São considerados, para fins de escrituração, credores e devedores, respectivamente:
Art. 220, inciso I
Grifarselecione o texto para grifar
nas servidões, o dono do prédio dominante e dono do prédio serviente;
Art. 220, inciso II
Grifarselecione o texto para grifar
no uso, o usuário e o proprietário;
Art. 220, inciso III
Grifarselecione o texto para grifar
na habitação, o habitante e proprietário;
Art. 220, inciso IV
Grifarselecione o texto para grifar
na anticrese, o mutuante e mutuário;
Art. 220, inciso V
Grifarselecione o texto para grifar
no usufruto, o usufrutuário e nu-proprietário;
Art. 220, inciso VI
Grifarselecione o texto para grifar
na enfiteuse, o senhorio e o enfiteuta;
Art. 220, inciso VII
Grifarselecione o texto para grifar
na constituição de renda, o beneficiário e o rendeiro censuário;
Art. 220, inciso VIII
Grifarselecione o texto para grifar
na locação, o locatário e o locador;
Art. 220, inciso IX
Grifarselecione o texto para grifar
nas promessas de compra e venda, o promitente comprador e o promitente vendedor;
Art. 220, inciso X
Grifarselecione o texto para grifar
nas penhoras e ações, o autor e o réu;
Art. 220, inciso XI
Grifarselecione o texto para grifar
nas cessões de direitos, o cessionário e o cedente;
Art. 220, inciso XII
Grifarselecione o texto para grifar
nas promessas de cessão de direitos, o promitente cessionário e o promitente cedente.