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LeiJuris

Art. 132, inciso IV

Lei de Registros Públicos

Redação dada pela Medida Provisória nº 1.085/2021

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Livro D - indicador pessoal, substituível pelo sistema de fichas, a critério e sob a responsabilidade do oficial, o qual é obrigado a fornecer, com presteza, as certidões pedidas pelos nomes das partes que figurarem, por qualquer modo, nos livros de registros;
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