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Art. 392, § 2 — Consolidação das Leis do Trabalho
Os períodos de repouso, antes e depois do parto, poderão ser aumentados de 2 (duas) semanas cada um, mediante atestado médico.
Art. 392, § 2
Consolidação das Leis do Trabalho
Redação dada pela Lei nº 10.421/2002
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