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LeiJuris

Art. 450

Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial — Provimento CNJ nº 149/2023

Art. 450

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Todos os profissionais das unidades interligadas que forem operar os sistemas informatizados, inclusive os empregados dos estabelecimentos de saúde credenciados na forma deste Código Nacional de Normas, devem ser previamente credenciados junto a registrador civil conveniado da unidade e capacitados de acordo com as orientações fornecidas pelo registrador conveniados à unidade ou por suas entidades representativas, sem prejuízo de parcerias com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e supervisão pelas corregedorias locais e pela Corregedoria Nacional de Justiça.

Art. 450, § único

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A capacitação necessariamente contará com módulo específico sobre a identificação da autenticidade das certificações digitais.

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