Art. 154
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Os veículos destinados à formação de condutores serão identificados por uma faixa amarela, de vinte centímetros de largura, pintada ao longo da carroçaria, à meia altura, com a inscrição AUTO-ESCOLA na cor preta.
Art. 154, § 1º
Incluído pela Lei nº 14.921/2024
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No veículo eventualmente utilizado para aprendizagem, quando autorizado para servir a esse fim, deverá ser afixada ao longo de sua carroçaria, à meia altura, faixa branca removível, de vinte centímetros de largura, com a inscrição AUTO-ESCOLA na cor preta.
Art. 154, § 2º
Incluído pela Lei nº 14.921/2024
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As idades máximas dos veículos destinados à formação de condutores nas categorias de habilitação de que trata o art. 143, não computado o ano de fabricação, serão de:
Art. 154, § 2º, inciso I
Incluído pela Lei nº 14.921/2024
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8 (oito) anos, para a categoria A;
Art. 154, § 2º, inciso II
Incluído pela Lei nº 14.921/2024
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12 (doze) anos, para a categoria B;
Art. 154, § 2º, inciso III
Incluído pela Lei nº 14.921/2024
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20 (vinte) anos, para as categorias C, D e E.