Art. 458
Grifarselecione o texto para grifar
Ao início da inquirição, a testemunha prestará o compromisso de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado.
Art. 458, § único
Grifarselecione o texto para grifar
O juiz advertirá à testemunha que incorre em sanção penal quem faz afirmação falsa, cala ou oculta a verdade.