Art. 343
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Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
Art. 343, § 1º
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Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.
Art. 343, § 2º
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A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
Art. 343, § 3º
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A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro.
Art. 343, § 4º
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A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
Art. 343, § 5º
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Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.
Art. 343, § 6º
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O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.