Marca-textoLigue o marca-texto na barra, escolha cor e estilo (S/N/I) e arraste sobre o trecho
Art. 6, § 1º — Acessibilidade - Decreto n 5.296/2004
O tratamento diferenciado inclui, dentre outros:
Art. 6, § 1º
Acessibilidade - Decreto n 5.296/2004
Flashcards deste artigo
Gerados só com o texto oficial — sem inventar conteúdo.
Estudando para Analista e Técnico Judiciário? Veja a trilha de Tribunais
Neste diploma
Artigos relacionados
Incisos e parágrafos do mesmo artigo