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Art. 4, inciso V

Titulos do Agronegocio - Lei n 11.076/2004

Incluído pela Lei nº 13.986/2020

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produtos agropecuários: produtos agropecuários, seus derivados, subprodutos e resíduos de valor econômico de que trata a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000 .
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