Art. 348
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Auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão: Pena - detenção, de um a seis meses, e multa.
Art. 348, § 1º
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Se ao crime não é cominada pena de reclusão: Pena - detenção, de quinze dias a três meses, e multa.
Art. 348, § 2º
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Se quem presta o auxílio é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, fica isento de pena.