Art. 168
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Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Art. 168, § 1º
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A pena é aumentada de um terço, quando o agente recebeu a coisa:
Art. 168, § 1º, inciso I
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em depósito necessário;
Art. 168, § 1º, inciso II
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na qualidade de tutor, curador, síndico, liquidatário, inventariante, testamenteiro ou depositário judicial;
Art. 168, § 1º, inciso III
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em razão de ofício, emprego ou profissão.