Art. 196
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Deixar o militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.
Art. 196, § 1º
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Se é oficial o agente, a pena é aumentada de um têrço.
Art. 196, § 2º
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Se o agente exercia função de comando, a pena é aumentada de metade. Modalidade culposa
Art. 196, § 3º
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Se a abstenção é culposa: Pena - detenção, de três meses a um ano.