Art. 953
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A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido.
Art. 953, § único
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Se o ofendido não puder provar prejuízo material, caberá ao juiz fixar, eqüitativamente, o valor da indenização, na conformidade das circunstâncias do caso.