Art. 441
Grifarselecione o texto para grifar
A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor.
Art. 441, § único
Grifarselecione o texto para grifar
É aplicável a disposição deste artigo às doações onerosas.