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LeiJuris

Art. 1410

Código Civil

Art. 1410

Grifarselecione o texto para grifar
O usufruto extingue-se, cancelando-se o registro no Cartório de Registro de Imóveis:

Art. 1410, inciso I

Grifarselecione o texto para grifar
pela renúncia ou morte do usufrutuário;

Art. 1410, inciso II

Grifarselecione o texto para grifar
pelo termo de sua duração;

Art. 1410, inciso III

Grifarselecione o texto para grifar
pela extinção da pessoa jurídica, em favor de quem o usufruto foi constituído, ou, se ela perdurar, pelo decurso de trinta anos da data em que se começou a exercer;

Art. 1410, inciso IV

Grifarselecione o texto para grifar
pela cessação do motivo de que se origina;

Art. 1410, inciso V

Grifarselecione o texto para grifar
pela destruição da coisa, guardadas as disposições dos arts. 1.407, 1.408, 2ª parte, e 1.409;

Art. 1410, inciso VI

Grifarselecione o texto para grifar
pela consolidação;

Art. 1410, inciso VII

Grifarselecione o texto para grifar
por culpa do usufrutuário, quando aliena, deteriora, ou deixa arruinar os bens, não lhes acudindo com os reparos de conservação, ou quando, no usufruto de títulos de crédito, não dá às importâncias recebidas a aplicação prevista no parágrafo único do art. 1.395;

Art. 1410, inciso VIII

Grifarselecione o texto para grifar
Pelo não uso, ou não fruição, da coisa em que o usufruto recai (arts. 1.390 e 1.399).

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