Art. 1350
Grifarselecione o texto para grifar
Convocará o síndico, anualmente, reunião da assembléia dos condôminos, na forma prevista na convenção, a fim de aprovar o orçamento das despesas, as contribuições dos condôminos e a prestação de contas, e eventualmente eleger-lhe o substituto e alterar o regimento interno.
Art. 1350, § 1
Grifarselecione o texto para grifar
Se o síndico não convocar a assembléia, um quarto dos condôminos poderá fazê-lo.
Art. 1350, § 2
Grifarselecione o texto para grifar
Se a assembléia não se reunir, o juiz decidirá, a requerimento de qualquer condômino.