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LeiJurisFicha de estudo
Art. 1096 — Código Civil
No que a lei for omissa, aplicam-se as disposições referentes à sociedade simples, resguardadas as características estabelecidas no art. 1.094.
Flashcards deste artigo
Gerados só com o texto oficial — sem inventar conteúdo.
Questão de exemplo
De acordo com o dispositivo, quando a lei for omissa, qual regra deve ser aplicada à sociedade simples?
A) Não há regra aplicável; o caso deve ser resolvido segundo princípios gerais de direito.
B) Aplicam‑se as disposições da sociedade simples, sem observar as características do art. 1.094.
Aplicam‑se as disposições da sociedade simples, preservando as características previstas no art. 1.094.
D) Aplicam‑se as disposições referentes à sociedade anônima, mantendo as características do art. 1.094.
Aplicam‑se as disposições referentes à sociedade simples, mas as características do art. 1.094 podem ser modificadas.
Ver gabarito
Gabarito: Aplicam‑se as disposições da sociedade simples, preservando as características previstas no art. 1.094.
Trecho da leiNo que a lei for omissa, aplicam-se as disposições referentes à sociedade simples, resguardadas as características estabelecidas no art. 1.094.
