Art. 1074
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A assembléia dos sócios instala-se com a presença, em primeira convocação, de titulares de no mínimo três quartos do capital social, e, em segunda, com qualquer número.
Art. 1074, § 1
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O sócio pode ser representado na assembléia por outro sócio, ou por advogado, mediante outorga de mandato com especificação dos atos autorizados, devendo o instrumento ser levado a registro, juntamente com a ata.
Art. 1074, § 2
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Nenhum sócio, por si ou na condição de mandatário, pode votar matéria que lhe diga respeito diretamente.