LEI Nº 15.442, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Lei LEI15442 · 2026 · 4 artigos · Promulgada em 26 de jun. de 2026

Ementa oficial
Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, para instituir campanhas de conscientização sobre os sintomas dos principais tipos de câncer infantil para permitir seu diagnóstico precoce.

Bloco 1 de 1

Art. 1

3 dispositivos neste bloco

Art. 1

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O art. 11 da Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022 , passa a vigorar acrescido do seguinte

Art. 1, § único

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As campanhas referidas no caput deste artigo deverão ter como foco prioritário informações sobre os sinais e os sintomas dos principais tipos de câncer infantil e sobre programas de educação continuada de profissionais de saúde, principalmente na atenção primária.”

Art. 2

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Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Índice completo — 2 artigos

Cada artigo de LEI Nº 15.442, DE 26 DE JUNHO DE 2026 tem página própria, com o texto oficial, a jurisprudência ligada a ele e as questões geradas do dispositivo.