LEI Nº 15.508, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Lei LEI15508 · 2026 · 3 artigos · Promulgada em 21 de set. de 2026

Conferido com o texto oficial (Planalto) em 22/10/2026

Ementa oficial
Extingue a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no Estado da Bahia, criada pelo Decreto de 18 de maio de 2001. O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Bloco 1 de 1

Arts. 1–2

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Art. 1

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1 de 3

Art. 1

Fica extinta a Floresta Nacional de Cristópolis, localizada no Estado da Bahia, criada pelo Decreto de 18 de maio de 2001.

Art. 2

Fica revogado o Decreto de 18 de maio de 2001 que cria a Floresta Nacional de Cristópolis, no Município de Cristópolis, no Estado da Bahia.

Art. 3

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

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Índice completo — 3 artigos

Cada artigo de LEI Nº 15.508, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 tem página própria, com o texto oficial, a jurisprudência ligada a ele e as questões geradas do dispositivo.